Parecer das Comissões nº 497/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/11/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2026 - Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 03/11/2026 | 318,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2026 | 03/11/2026 | Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências. |