Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2026
Data: 03/11/2026
Protocolo: 11152/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/11/2026 | 220,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/11/2026 - Prazo: 18/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 497/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 497/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2026 | 03/11/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2026 - Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 224/2026 | 08/06/2026 | Institui o Programa “Mini Protetores dos Animais” no Município de Araraquara e dá outras providências. |