Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2053/2026
Data: 03/11/2026
Protocolo: 11180/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da atual situação do imóvel objeto da Matrícula nº 160.498, outorgado em permissão de uso ao Instituto dos Cegos Santa Luzia por meio do Decreto nº 13.752/2024.
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 03/11/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 2053/2026 | 18/09/2026 | Requer informações ao Poder Executivo acerca da atual situação do imóvel objeto da Matrícula nº 160.498, outorgado em permissão de uso ao Instituto dos Cegos Santa Luzia por meio do Decreto nº 13.752/2024. |