Parecer das Comissões nº 439/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o selo “Esportes Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer e valorizar entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 17/09/2026 | 365,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026 | 14/09/2026 | Institui, no Município de Araraquara, o selo “Esportes Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer e valorizar entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas. |