Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026
Data: 14/09/2026
Protocolo: 09761/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o selo “Esportes Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer e valorizar entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2026 | 254,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/09/2026 - Prazo: 01/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 294/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2026 - Prazo: 30/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 439/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 439/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026 | 15/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o selo “Esportes Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer e valorizar entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 294/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026 | 17/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o selo “Esportes Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer e valorizar entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 121/2026 | 08/04/2026 | Institui o Selo Municipal “Esporte Sim, Drogas Não”, destinado a reconhecer entidades e estabelecimentos que promovam a prática esportiva como instrumento de prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências. |