Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 348/2026
Data: 08/09/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 348/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 447.780,76 e um crédito adicional especial, no valor de R$ 66.756,67, destinados a repasses financeiros à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FUNGOTA - Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RED FINAL 348 | 11/09/2026 | 299,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 348/2026 | 04/09/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 447.780,76 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 66.756,67 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinados a repasses financeiros à Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” Maternidade Gota de Leite de Araraquara – FUNGOTA - Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 78ª Sessão Ordinária de 2026 | 08/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado