Lei Ordinária nº 12044
Data: 26/08/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, que passa a denominar-se Conselho Municipal da Igualdade Racial - COMPIR Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFICIOSEGOV N 224/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12044.26ago26 - CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR | 27/08/2026 | 173,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 322/2026 | 10/08/2026 |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo, que passa a denominar-se Conselho Municipal da Igualdade Racial - COMPIR Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |