Lei Ordinária nº 8963
Data: 04/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 8963.04mai17 - CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E AO RACISMO - COMCEDIR | 08/05/2017 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 8049 | 22/10/2013 | Revoga a Lei 8049/2013. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 11528 | 17/10/2017 | Convoca a conferência com base na Lei 8963/2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 11531 | 25/04/2025 | Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 113/2017 | 27/04/2017 |
Reformula o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir), vinculado à Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 06/05/2017 | 108 |