Lei Ordinária nº 12043
Data: 20/08/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), destinado à contratação de empresa especializada para execução do Coletor de Esgoto da Estrada Municipal Nelson Barbieri, e dá outras providências
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 230/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 12.043-2026 | 25/08/2026 | 137,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11725 | 27/11/2025 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 14258 | 20/08/2026 | crédito adicional suplementar |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 329/2026 | 17/08/2026 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), destinado à contratação de empresa especializada para execução do Coletor de Esgoto da Estrada Municipal Nelson Barbieri, e dá outras providências
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 24/08/2026 | 533 |