Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2026
Processo: 414/2026
Protocolo: 08987/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guri, pelos 20 anos de atuação na cidade de Araraquara.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/08/2026 | 233,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/2026 - Prazo: 09/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 582/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/08/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 582/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026 | 25/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa Guri, pelos 20 anos de atuação na cidade de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 76ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Turno único de discussão e votação |