Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026
Data: 17/08/2026
Protocolo: 08917/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Denomina Vera Márcia Ribeiro Mauro dispositivo viário da sede do Município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/08/2026 | 224 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 79ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 26/08/2026 - Prazo: 10/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/08/2026 - Prazo: 03/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 95/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/08/2026 - Prazo: 02/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/08/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 405/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 405/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026 | 19/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026 - Denomina Vera Márcia Ribeiro Mauro dispositivo viário da sede do Município
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 95/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026 | 26/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026 - Denomina Vera Márcia Ribeiro Mauro dispositivo viário da sede do Município
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 106/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026 | 08/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 321/2026 - Denomina Vera Márcia Ribeiro Mauro dispositivo viário da sede do Município
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 321/2026 | 10/08/2026 | Denomina Vera Márcia Ribeiro Mauro dispositivo viário da sede do Município |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 79ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado