Parecer das Comissões nº 94/2026 ao Projeto de Lei nº 315/2026
Tipo: Comissão de Segurança, Obras e Bens Públicos
Data: 11/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da Matrícula nº 61.513, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Segurança, Obras e Bens Públicos | 17/08/2026 | 327 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 315/2026 | 07/08/2026 | Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da Matrícula nº 61.513, e dá outras providências. |