Parecer das Comissões nº 384/2026 ao Projeto de Lei nº 315/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 11/08/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 315/2026 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da Matrícula nº 61.513, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alienjus | 12/08/2026 | 329,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 315/2026 | 07/08/2026 | Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da Matrícula nº 61.513, e dá outras providências. |