Lei Ordinária nº 11975
Data: 01/07/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2027 (LDO 2027).
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 108/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.975-2026 | 13/07/2026 | 38,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 175/2026 | 30/04/2026 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2027 (LDO 2027).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |