Projeto de Lei nº 175/2026
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2026
Processo: 220/2026
Protocolo: 04955/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2027 (LDO 2027).
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 108/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/04/2026 | 38,9 MB | ||
| ANEXO_VI_A_DEMONSTRATIVO_DE_PROGRAMAS_E_ACOES_POR_ORGAO_E_UNIDADE_FISICO_E_FINANCEIRO | 04/05/2026 | 838,5 KB | ||
| ANEXO_RISCOS_FISCAS_E_DEMONSTRATIVOS_LDO_2026 | 04/05/2026 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/06/2026 - Prazo: 24/06/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 277/2026 ao Projeto de Lei nº 175/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Solicitação de audiência pública
Documento vinculado: Requerimento nº 1126/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Solicitação de audiência pública
Documento vinculado: Requerimento nº 1117/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Comunicação nº 1/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Circular nº 2/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 277/2026 ao Projeto de Lei nº 175/2026 | 16/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 175/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2027 (LDO 2027).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 23ª Sessão Extraordinária de 2026 | 23/06/2026 | Primeiro turno de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 24ª Sessão Extraordinária de 2026 | 30/06/2026 | Segundo turno de discussão e votação |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado