Projeto de Lei nº 252/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2026
Processo: 322/2026
Protocolo: 07332/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 153.979.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 160/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/07/2026 | 102,1 KB | ||
| 09_514_003 | 03/07/2026 | 14 MB | ||
| LAUDO_DE_AVALIACAO_194_2025_IMOVEL_M_153_979_GRANJA_SAO_JORGE | 03/07/2026 | 3,9 MB | ||
| Matricula_153979 | 03/07/2026 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 08/07/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 252/2026 | 08/07/2026 |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 153.979.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |