Projeto de Lei nº 251/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2026
Processo: 321/2026
Protocolo: 07331/2026
Situação: Em andamento
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 160.984.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 159/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/07/2026 | 102,3 KB | ||
| M160984 | 03/07/2026 | 2,5 MB | ||
| Croqui_InscCad_24363044 | 03/07/2026 | 6,7 MB | ||
| LAUDO_DE_AVALIACAO_146_2026_IMOVEL_M_160_984_MARIA_LUIZA_IV | 03/07/2026 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 08/07/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 251/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 251/2026 | 08/07/2026 |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel objeto da matrícula nº 160.984.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |