Lei Ordinária nº 11962
Data: 17/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 11.710, de 19 de novembro de 2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, e na Lei nº 11.580, de 16 de julho de 2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Observações: OFICIOSEGOV N 135
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.962-2026 | 02/07/2026 | 65,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11580 | 16/07/2025 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11710 | 19/11/2025 | Plano Plurianual |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 214/2026 | 28/05/2026 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 11.710, de 19 de novembro de 2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, e na Lei nº 11.580, de 16 de julho de 2025, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 20/06/2026 | 459 |