Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026
Tipo: Mesa
Data: 23/06/2026
Processo: 318/2026
Protocolo: 06742/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao atleta Giovani Peroni (Gigio) em reconhecimento à conquista da medalha de bronze no XXV IFBT World Championships de Beach Tennis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/06/2026 | 318,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/07/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: RAFAEL DE ANGELI
Envio: 01/07/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 74/2026
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 69ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/06/2026 - Prazo: 20/07/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 304/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 304/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026 | 23/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao atleta Giovani Peroni (Gigio) em reconhecimento à conquista da medalha de bronze no XXV IFBT World Championships de Beach Tennis.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1304/2026 | 01/07/2026 |
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao atleta Giovani Peroni (Gigio) em reconhecimento à conquista da medalha de bronze no XXV IFBT World Championships de Beach Tennis.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 68ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 69ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/06/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado