Decreto Municipal nº 14187
Data: 11/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o art. 9º do Decreto nº 13.504, de 22 de março de 2024, que dispõe sobre a Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo da Estratégia de Saúde da Família.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14187.11jun26 - ALTERA ART. 9º DO DECRETO Nº 13.504 de 22mar2024 - Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo da Estratégia | 15/06/2026 | 136,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13504 | 22/03/2024 | Disciplina o procedimento para designação de funcionários públicos de provimento efetivo para as funções-atividades especificadas no Anexo IV da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 12/06/2026 | 449 |