Resposta nº 1 ao Requerimento nº 834/2026
Data: 11/06/2026
Protocolo: 06296/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer informações sobre a execução do Projeto Técnico Social (PTS) vinculado às ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego do Capão do Paiva e seus afluentes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1_Relatorio | 11/06/2026 | 30,5 MB | ||
| 2_Relatorio | 11/06/2026 | 23,8 MB | ||
| 3_Relatorio | 11/06/2026 | 16,2 MB | ||
| 4_Relatorio | 11/06/2026 | 19,5 MB | ||
| 5_Relatorio | 11/06/2026 | 1,9 MB | ||
| CTEF_6056_2024 | 11/06/2026 | 206,2 KB | ||
| Despacho 8- 23.515-2026 | 11/06/2026 | 158,1 KB | ||
| Requerimento 834-2026_protocolo-6--23.515-2026_assinado_versaoImpressao | 11/06/2026 | 546,5 KB | ||
| RESPOSTA_REQUERIMENTO_8342026_assinado | 11/06/2026 | 364 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 11/06/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, os arquivos foram marcados como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. Os documentos seguem para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 834/2026 | 15/04/2026 | Requer informações sobre a execução do Projeto Técnico Social (PTS) vinculado às ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego do Capão do Paiva e seus afluentes |