Procedimento Legislativo nº 6/2026
Data: 22/05/2026
Processo: 259/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Presidência
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Estudos para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio", instituída pela Resolução nº 590, de 25 de março de 2026, com o objetivo de promover debates, estudos, propostas legislativas e ações voltadas à promoção da saúde
mental e à prevenção do suicídio.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 590/2026 | 25/03/2026 |
Institui a Frente Parlamentar de Estudos para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
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| Ato nº 28/2026 | 21/05/2026 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Estudos para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”.
Autoria: Presidência |