Ato nº 28/2026
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 21/05/2026
Situação: Vigente
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Estudos para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 21/05/2026 | 216,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 6/2026 | 22/05/2026 |
Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Estudos para a Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio", instituída pela Resolução nº 590, de 25 de março de 2026, com o objetivo de promover debates, estudos, propostas legislativas e ações voltadas à promoção da saúde mental e à prevenção do suicídio. Autoria: Presidência |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 21/05/2026 | 1058 | 3 | |||
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 22/05/2026 | 1058 | 3 | Republicado por motivo de erro formal |