Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| nomerua2026 | 29/01/2026 | 323,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 27/01/2026 | Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município. |