Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Data: 27/01/2026
Protocolo: 01031/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY, CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/01/2026 | 406,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 29/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 442/2025 | 19/12/2025 | Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município. |