Parecer das Comissões nº 34/2026 ao Projeto de Lei nº 23/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 26/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 23/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.421.981,10 (treze milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.539.022,49 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), a serem destinados para a reabertura e reforço de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emendas parlamentares do exercício anterior, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 27/01/2026 | 303,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 23/2026 | 23/01/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 13.421.981,10 (treze milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos) e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.539.022,49 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), a serem destinados para a reabertura e reforço de dotações no orçamento vigente em decorrência de saldos financeiros provenientes de repasses e emendas parlamentares do exercício anterior, e dá outras providências. |