Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/01/2026
Processo: 25/2026
Protocolo: 00689/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/01/2026 | 232,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/01/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1286/2026 | 28/01/2026 |
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara.
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (5) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, PAULO LANDIM, BALDA, CRISTIANO DA SILVA
Resultado: Aprovado