Decreto Municipal nº 14033
Data: 27/11/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações no Decreto n° 10.810, de 23 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14033.27nov25 - REGULAMENTA A FUNÇÃO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - Altera Decreto nº 10810, de 23dez14 | 12/12/2025 | 151,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 10810 | 23/12/2014 | Ficam revogados o §2º e seus respectivos incisos do art. 1º do Decreto nº 10.810, de 23 de dezembro de 2014. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| A CIDADE | 29/11/2025 | 265 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 29/11/2025 | 11837 |