Projeto de Lei nº 341/2025
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2025
Processo: 559/2025
Protocolo: 09986/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.897.655,64 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 252/2025. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/10/2025 | 492,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 279/2025 ao Projeto de Lei nº 341/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 38ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 341/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 38ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 38ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1868/2025
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 27/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 270/2025 ao Projeto de Lei nº 341/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 27/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 445/2025 ao Projeto de Lei nº 341/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 445/2025 ao Projeto de Lei nº 341/2025 | 20/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 341/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.897.655,64 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 270/2025 ao Projeto de Lei nº 341/2025 | 20/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 341/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.897.655,64 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 341/2025 | 20/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 341/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.897.655,64 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 279/2025 ao Projeto de Lei nº 341/2025 | 23/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 341/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.897.655,64 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado