Parecer das Comissões nº 51/2025 ao Projeto de Lei nº 331/2025
Tipo: Comissão de Saúde e Serviços Públicos
Data: 14/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 331/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser destinado para o custeio da assistência a prestada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.940.200,22 (trinta e dois milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos reais e vinte e dois centavos), para o pagamento de despesas contratualizadas com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Saúde e Serv Públicos | 14/10/2025 | 228,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 331/2025 | 10/10/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser destinado para o custeio da assistência a prestada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.940.200,22 (trinta e dois milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos reais e vinte e dois centavos), para o pagamento de despesas contratualizadas com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e com a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA), e dá outras providências. |