Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2025
Tipo: Aditiva
Data: 07/10/2025
Processo: 529/2025
Protocolo: 09515/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Acresce parágrafo único ao art. 1º, para incluir os canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Araraquara entre os meios de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/10/2025 | 585,2 KB |
Tramitações
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 36ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 417/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 417/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2025 | 07/10/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2025 - Acresce parágrafo único ao art. 1º, para incluir os canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Araraquara entre os meios de divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2025 | 28/05/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal de informações sobre pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Turno único de discussão e votação |