Parecer das Comissões nº 394/2025 ao Projeto de Lei nº 287/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/09/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 287/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.732.994,88 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 29/09/2025 | 202,3 KB | ||
| Inconstitucionalidade | .docx | 09/10/2025 | 560,2 KB | |
| Inconstitucionalidade | 13/10/2025 | 184,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 287/2025 | 17/09/2025 | Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.732.994,88 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |