Ato nº 89/2025
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 01/09/2025
Situação: Vigente
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 01/09/2025 | 134,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 28/2025 | 28/08/2025 |
Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 02/09/2025 | 904 | 3 |