Procedimento Legislativo nº 28/2025
Data: 28/08/2025
Processo: 427/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 581/2025 | 27/08/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Ato nº 89/2025 | 01/09/2025 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”.
Autoria: Presidência |