Lei Complementar nº 1017
Data: 31/07/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 1.017-2025 | 18/08/2025 | 155,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 14 | 27/11/1996 | Institui o Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 | 28/07/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a priorizar a escolha de espécies nativas do bioma local.
Autoria: GEANI TREVISÓLI |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 31/07/2025 | 145 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 02/08/2025 | 11755 |