Ato nº 85/2025
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 11/08/2025
Situação: Vigente
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 11/08/2025 | 133,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 25/2025 | 07/08/2025 |
Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos dos Idosos |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 12/08/2025 | 888 | 3 |