Procedimento Legislativo nº 25/2025
Data: 07/08/2025
Processo: 391/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos dos Idosos
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 580/2025 | 06/08/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e proteção dos idosos, e dá outras providências.
Autoria: PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE, GEANI TREVISÓLI |
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| Ato nº 85/2025 | 11/08/2025 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Garantia dos Direitos dos Idosos”.
Autoria: Presidência |