Decreto Municipal nº 13898
Data: 02/06/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a delegação de atribuições ao titular da Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13898.02jun25 - DELEGA ATRIBUIÇÕES AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DO DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara | 14/07/2025 | 132,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1697 | 02/06/1969 | Cria o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) | |
| Lei Ordinária nº 9802 | 27/11/2019 | Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara | |
| Lei Ordinária nº 11453 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 05/06/2025 | 102 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 05/06/2025 | 11717 |