Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 166/2025
Tipo: Modificativa
Data: 05/06/2025
Processo: 301/2025
Protocolo: 05446/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Altera a ementa do Projeto de Lei nº 166/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/06/2025 | 183,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 166/2025 | 03/06/2025 | Altera a Lei nº 8.095, de 10 de dezembro de 2013, que fixa o perímetro urbano do Município de Araraquara e dá outras providências. |