Parecer das Comissões nº 200/2025 ao Projeto de Lei nº 166/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 04/06/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 166/2025 - Altera a Lei nº 8.095, de 10 de dezembro de 2013, que fixa o perímetro urbano do Município de Araraquara e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | 10/06/2025 | 218,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 166/2025 | 03/06/2025 | Altera a Lei nº 8.095, de 10 de dezembro de 2013, que fixa o perímetro urbano do Município de Araraquara e dá outras providências. |