Projeto de Lei nº 155/2025
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/2025
Processo: 265/2025
Protocolo: 04840/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Gastronômico da Rua Nove de Julho”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de dezembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2025 | 131,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/06/2025
Resultado: Transcurso do prazo
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 198/2025 ao Projeto de Lei nº 155/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/05/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 198/2025 ao Projeto de Lei nº 155/2025 | 22/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 155/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Gastronômico da Rua Nove de Julho”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 436 ao Projeto de Lei nº 155/2025 | 22/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 155/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Gastronômico da Rua Nove de Julho”, a ser comemorado anualmente na segunda quinzena de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Turno único de discussão e votação |