Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2025
Data: 18/03/2025
Protocolo: 02825/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ampliando o quantitativo da função de agente de contratação e de pregoeiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/03/2025 | 192,8 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 530/2025
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 92/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 128/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 128/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2025 | 21/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2025 - Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ampliando o quantitativo da função de agente de contratação e de pregoeiro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 92/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2025 | 25/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 94/2025 - Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ampliando o quantitativo da função de agente de contratação e de pregoeiro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 94/2025 | 18/03/2025 | Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ampliando o quantitativo da função de agente de contratação e de pregoeiro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
