Lei Ordinária nº 11452
Data: 05/02/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga a Lei nº 11.121, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 004/2025
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9802 | 27/11/2019 | Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11121 | 20/03/2024 | Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, modificando a descrição das atribuições dos cargos e funções públicas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7/2025 | 16/01/2025 |
Revoga a Lei nº 11.121, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal Folha da Cidade | 06/02/2025 | 11637 |