Parecer das Comissões nº 429/2024 ao Projeto de Lei nº 350/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 08/11/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 350/2024 - Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alienjus | 11/11/2024 | 189,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 350/2024 | 05/11/2024 | Autoriza a alienação dos imóveis objetos da matrícula nº 105.046 e da matrícula nº 105.047, registradas no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências. |