Parecer das Comissões nº 399/2024 ao Projeto de Lei nº 326/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 04/10/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 326/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 118.573,28 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes à contrapartida ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018, celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 04/10/2024 | 215,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 326/2024 | 03/10/2024 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 118.573,28 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), para a inclusão de dotações orçamentárias referentes à contrapartida ao repasse financeiro do Convênio nº 018/2018, celebrado entre o Município de Araraquara e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), no âmbito do “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, e dá outras providências. |