Projeto de Lei nº 309/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/09/2024
Processo: 384/2024
Protocolo: 08673/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Geraldo Fernandes Segura a academia ao ar livre na praça próxima à Escola Victor Lacorte, localizada no quadrante entre as Avenidas Antonio Gea Bernar e Pedro Aranha do Amaral e as Ruas Castro Alves e Dr. José Waldemar Barbieri, no bairro Jardim dos Ipês, na sede do Município.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 308/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/09/2024 | 848,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 09/10/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 298/2024 ao Projeto de Lei nº 309/2024
Resposta: 18/09/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.332
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11332
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 172ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 13/09/2024 - Prazo: 23/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 107/2024 ao Projeto de Lei nº 309/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/09/2024 - Prazo: 23/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 383/2024 ao Projeto de Lei nº 309/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 383/2024 ao Projeto de Lei nº 309/2024 | 13/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 309/2024 - Denomina Geraldo Fernandes Segura a academia ao ar livre na praça próxima à Escola Victor Lacorte, localizada no quadrante entre as Avenidas Antonio Gea Bernar e Pedro Aranha do Amaral e as Ruas Castro Alves e Dr. José Waldemar Barbieri, no bairro Jardim dos Ipês, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 107/2024 ao Projeto de Lei nº 309/2024 | 13/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 309/2024 - Denomina Geraldo Fernandes Segura a academia ao ar livre na praça próxima à Escola Victor Lacorte, localizada no quadrante entre as Avenidas Antonio Gea Bernar e Pedro Aranha do Amaral e as Ruas Castro Alves e Dr. José Waldemar Barbieri, no bairro Jardim dos Ipês, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 298/2024 ao Projeto de Lei nº 309/2024 | 18/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 309/2024 - Denomina Geraldo Fernandes Segura a academia ao ar livre na praça próxima à Escola Victor Lacorte, localizada no quadrante entre as Avenidas Antonio Gea Bernar e Pedro Aranha do Amaral e as Ruas Castro Alves e Dr. José Waldemar Barbieri, no bairro Jardim dos Ipês, na sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11332 | 18/09/2024 |
Denomina Geraldo Fernandes Segura a academia ao ar livre na praça próxima à Escola Victor Lacorte, localizada no quadrante entre as Avenidas Antonio Gea Bernar e Pedro Aranha do Amaral e as Ruas Castro Alves e Dr. José Waldemar Barbieri, no bairro Jardim dos Ipês, na sede do Município.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 172ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado