Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024
Data: 29/08/2024
Protocolo: 08473/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina as vias públicas que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2024 | 133,3 KB |
Tramitações
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 170ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 09/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 99/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 09/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 368/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 368/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024 | 30/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024 - Denomina as vias públicas que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 99/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024 | 30/08/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024 - Denomina as vias públicas que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 297/2024 | 29/08/2024 | Denomina as vias públicas que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 170ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado