Projeto de Lei nº 297/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2024
Processo: 368/2024
Protocolo: 08466/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina as vias públicas que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0296/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2024 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 25/09/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 287/2024 ao Projeto de Lei nº 297/2024
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.324
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11324
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 29/08/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Resposta: 30/08/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 170ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 297/2024 | 29/08/2024 |
Denomina as vias públicas que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 287/2024 ao Projeto de Lei nº 297/2024 | 04/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 297/2024 - Denomina as vias públicas que especifica.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11324 | 04/09/2024 |
Denomina as vias públicas que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |