Lei Complementar nº 1006
Data: 26/06/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, em busca de promover a democratização e requalificação de espaços públicos pela cidadania.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 1.006-2024 | 02/08/2024 | 209 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 | 11/03/2024 |
Institui, no Município de Araraquara, o “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, em busca de promover a democratização e requalificação de espaços públicos pela cidadania.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 20/07/2024 | 11502 |