Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024
Data: 22/07/2024
Protocolo: 07548/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 266/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/07/2024 | 144,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 164ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 269/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 164ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 22/07/2024 - Prazo: 29/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 82/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/07/2024 - Prazo: 29/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 251/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/07/2024 - Prazo: 29/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 334/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 334/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024 | 22/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 251/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024 | 22/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 82/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024 | 22/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 269/2024 | 19/07/2024 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 164ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado